Unidades da Estrutura Organizacional

1. PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA

Função: Direção política e administrativa da Casa, execução e cumprimento do Regimento Interno, representação institucional e coordenação geral dos trabalhos legislativos.

Função: Auxiliar direto do Presidente na condução das sessões, leitura das matérias, conferência e assinatura de atos da Mesa, controle das atas, proposições e documentos legislativos.

Função: Auxiliar o Presidente e o 1º Secretário na condução das sessões, substituí-los quando necessário, fiscalizar e apoiar o registro de presença, votação e tramitação de proposições.

1. SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Secretário Administrativo: Jadiel Rocha Araújo

Função: Gerenciar todos os setores administrativos; supervisionar protocolos, arquivo, RH, logística, material, serviços gerais e atendimento interno; coordenar a execução administrativa da Câmara.

2. DIVISÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

Coordenador: Joacir Rosa Santos

Função: Dirigir, supervisionar e executar atividades relacionadas ao processo legislativo: tramitação de proposições, controle de prazos, elaboração de documentos legislativos, apoio técnico a sessões e comissões.

Controlador Interno: Wilton Brito Nascimento da Silva

Função: Realizar auditoria preventiva; fiscalizar licitações, contratos, atos administrativos; emitir pareceres de controle interno; garantir o cumprimento das normas internas e legais.

4. TESOURARIA

Chefe de Tesouraria: Renata Cristina de Oliveira Siqueira

Função: Executar pagamentos, gerir contas bancárias, efetuar registros financeiros e garantir a regularidade contábil da Câmara.

5. ASSESSORIA DE IMPRENSA / COMUNICAÇÃO

Assessor de Imprensa: Rogério Lima de Oliveira

Função: Gerir comunicação institucional, redes sociais, notícias oficiais, cobertura das sessões e eventos.

6. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO – LGPD)

DPO: Cleriston Felix dos Santos

Função: Zelar pelo cumprimento da LGPD; orientar servidores; monitorar tratamento de dados pessoais; responder a titulares e órgãos de controle.

7. CARGOS EFETIVOS (com atribuições detalhadas)

7.1. Advogado: Oacir Silva Mascarenhas

Função: Representar a Câmara em juízo e fora dele; emitir pareceres; acompanhar processos; elaborar peças; prestar consultoria jurídica institucional.

Função: Apoio técnico às comissões, sessões e processo legislativo; elaboração de proposições; estudos e análises legislativas; controle de tramitação; apoio à Mesa e aos vereadores.

7.3. Auxiliar Legislativo: Emerson Cerqueira de Oliveira / Zenildo Nascimento Aragão

Função: Protocolar documentos legislativos; organizar processos; arquivar matérias; manter índices e sistemas de consulta; apoiar atividades de secretaria legislativa.

7.4. Assistente Administrativo: Polliana Carvalho Muniz

Função: Executar atividades administrativas diversas, atendimento ao público, controle de formulários, arquivamento, digitação e apoio às unidades administrativas.

7.5. Auxiliar Administrativo: Leandro Dias Alvim / Mirian Oliveira Moreira

Função: Apoio administrativo básico, recepção, atendimento telefônico, distribuição de documentos, digitação e organização de arquivos.

7.6. Motorista:  Marcos Antonio Silva de Jesus / Sidnei Santos Souza

Função: Conduzir veículos oficiais, manter manutenção básica, registrar consumo de combustível e executar transporte oficial.

7.7. Vigilante: Raimundo Brito Soares Barbosa / Thomas Vinícius Santos Mandinga / Vinícius Oliveira da Silva

Função: Vigiar o prédio, controlar acesso, realizar rondas, verificar portas e instalações, zelar pela segurança patrimonial.

7.8. Auxiliar de Serviços Gerais: Adailma Guerra Silva / Elenildo Macedo Pereira / Quele Cristina Tanan dos Santos

Função: Limpeza, conservação, apoio operacional, coleta e entrega de documentos, apoio às tarefas administrativas.