INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
| DATA | NÚMERO | RESPONSÁVEL | CONTEÚDO | CARREGAR ARQUIVO | Entry ID |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/04/2026 | 138 | JOILSON OLIVEIRA | REFORMA GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO PINTURA, INSTALAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER. | PROC-139-2026.pdf | 2.436 |
| 06/04/2026 | 137 | JOILSON OLIVEIRA | ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A UNIDADE POSSA SER DEVIDAMENTE EQUIPADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO. | PROC-137-2026.pdf | 2.435 |
| 06/04/2026 | 136 | JOILSON OLIVEIRA | IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO CONSISTIR EM QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES SINALIZADA, NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO. | PROC-136-2026.pdf | 2.434 |
| 06/04/2026 | 135 | JOILSON OLIVEIRA | REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIANTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | PROC-135-2026.pdf | 2.433 |
| 30/03/2026 | 133 | GUILHERME OLIVEIRA | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DESTINADO A OFERECER ACOLHIMENTO. | PROC-133-2026.pdf | 2.432 |
| 30/03/2026 | 131 | ANTÔNIO DO SINDICATO | DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E TURISMO. | PROC-131-2026.pdf | 2.431 |
| 30/03/2026 | 130 | RUBENILTON BASTOS | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REVISÃO DO ATUAL PROTOCOLO DE AGENDAMENTO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | PROC-130-2026.pdf | 2.430 |
| 30/03/2026 | 129 | RUBENILTON BASTOS | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2021. | PROC-129-2026.pdf | 2.429 |
| 24/03/2026 | 127 | JOILSON OLIVEIRA | INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | PROC-127-2026.pdf | 2.427 |
| 24/03/2026 | 125 | VALTEIR OLIVEIRA | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS, ZONA RURAL DE ITABERABA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | PROC-125-2026.pdf | 2.426 |