| 21/07/2026 |
395 |
DAISE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO PAMPONET DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ADMINISTRATIVO DESENVOLVIDO NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO EM HOMENAGEM AOS 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE MACAJUBA, COMEMORADOS NESTE ANO. |
PROC-395-2026.pdf |
2.838 |
| 21/07/2026 |
394 |
EVANDRO NOVAES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO PAMPONET DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ADMINISTRATIVO DESENVOLVIDO NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO EM HOMENAGEM AOS 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE MACAJUBA, COMEMORADOS NESTE ANO. |
PROC-394-20261.pdf |
2.837 |
| 21/07/2026 |
394 |
EVANDRO NOVAS |
QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO, INTERVENHA JUNTO À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. -EMBASA, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: I- PROMOVER A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO MADRI AO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO OPERADO PELA EMBASA, CESSANDO O LANÇAMENTO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO NO RIACHO DO FEIJÃO; |
PROC-394-2026.pdf |
2.836 |
| 21/07/2026 |
393 |
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA |
PROMOVER, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE MEIO-FIO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL (CESC), NOS POVOADOS DE SANTA HELENA E VILA NOVA, EM PREPARAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO PADROEIRO BOM JESUS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. |
PROC-393-20261.pdf |
2.835 |
| 21/07/2026 |
393 |
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA |
PROMOVER, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE MEIO-FIO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL (CESC), NOS POVOADOS DE SANTA HELENA E VILA NOVA, EM PREPARAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO PADROEIRO BOM JESUS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. |
PROC-393-2026.pdf |
2.834 |
| 21/07/2026 |
392 |
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA |
REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, CONTEMPLANDO A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA, EQUIPAMENTOS DE LAZER, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE TRANSFORMEM O ESPAÇO EM ÁREA DESTINADA À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, AO ESPORTE E AO LAZER. |
PROC-392-2026.pdf |
2.833 |
| 21/07/2026 |
391 |
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA |
REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, CONTEMPLANDO A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA, EQUIPAMENTOS DE LAZER, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE TRANSFORMEM O ESPAÇO EM ÁREA DESTINADA À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, AO ESPORTE E AO LAZER. |
PROC-391-2026.pdf |
2.832 |
| 21/07/2026 |
390 |
VANDERLINO OLIVEIRA |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PREVIAMENTE CREDENCIADOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A BENS ESSENCIAIS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E FOMENTAR A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO. |
PROC-390-2026.pdf |
2.831 |
| 21/07/2026 |
389 |
VANDERLINO OLIVEIRA |
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA REDE FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MARIA MILZA, NO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
PROC-389-2026.pdf |
2.830 |
| 21/07/2026 |
388 |
DAISE OLIVEIRA |
ADOTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AS PROVIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, PROMOVENDO ESTUDO TÉCNICO QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, E, SE CONSTATADA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS OU DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPETENTE PROJETO DE LEI. |
PROC-388-2026.pdf |
2.829 |
